Projeto Bullying sobre as lentes

Educação no Campo é discutida em conferência

Na quinta-feira desta semana ocorreu, no auditório do IFRN – Campus Central, à abertura da 1ª Conferência Livre da Educação do Campo e Diversidade, com a presença de autoridades, entre elas a secretária de Educação Betânia Ramalho. O evento tem como objetivo discuti as ações que devem ser adotadas para uma melhoria na educação do campo.

Em meio aos participantes estavam líderes e representantes de segmentos como movimentos agrários, instituições federais de ensino, comitês gestores de atividades no campo, setores da Secretaria de Educação que atuam direta e indiretamente com a educação do campo e representantes de entidades parceiras.

Edinaide Rego, coordenadora da Educação no Campo da Secretaria de Educação, elogiou a cooperação de todos os representantes, mostrando isto possibilita o pioneirismo potiguar na organização de discussões com a temática voltada ao campo: “Nossos trabalhos estão voltados para a busca de um plano de ação mais eficaz para os que estão no campo. Sendo assim, guiados pelas matrizes da Conferência Nacional de Educação, iremos redigi o documento que será um marco para a história do RN, que sai na frente, sendo um dos primeiros a realizar uma conferência desta e com um número tão grande de representantes”

Em seguida os presentes a mesa de abertura abordaram as estratégias, metodologias, parcerias e do cronograma de atividade que a conferência iria atender, sendo que o enfoque maior estaria no debate do texto base na Conferência Nacional de Educação voltado para as necessidades educacionais que o campo apresenta.

Fechando as considerações da mesa de abertura a secretária de Educação, professora Betania Ramalho falou da importância de um nivelamento educacional para o fim do déficit existente: “É necessário acabar com o privilégio que uma parte do magistério que compõe a rede federal. Não adianta destinar 10% do PIB para a educação, como prever o Plano Nacional de Educação, se não houver uma organização maior no que diz respeito à igualdade de professores, investimentos e acompanhamento.”

Em referência a educação do campo a secretária elogiou os índices de aprendizagem que muitas escolas do interior vem apresentado, parte delas na zona rural: “É satisfatório ver que escolas, muitas vezes longes da capital, apresentam índices de IDEB, alfabetização e aprovação cada vez maior, num ritmo que mostra uma mudança na realidade do campo.” A conferência durou pelo resto do dia dentro do cronograma de atividades proposto.

Portaria da Secretaria da Educação garante cumprimento do terço da hora atividade

Secretária orienta diretoras de DIRED sobre nova jornada de trabalho dos professores

A Secretaria de Estado da Educação publicou portaria no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (25), que garante a inclusão do Rio Grande do Norte na lista dos nove estados do país que cumprem na íntegra a Lei Federal Nº 11.738, mais conhecida como Lei do Piso. A portaria trata da nova carga horária de trabalho dos professores, que devem dedicar um terço da jornada semanal de atividades para planejamento. Apesar da Lei Nº 11.738 ser de 2008, o julgamento final do trecho que trata da hora atividade só foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2013 e a Secretaria estava se adequando para sua implantação.

Até a aplicação da Lei Federal, a jornada de trabalho dos professores do Estado era regida pela Lei Complementar Estadual N° 322, destinando 24 horas semanais para sala de aula, e 6 horas para planejamento. Agora, 20 horas serão destinadas à sala de aula e 10 horas para o planejamento. Segundo a secretária Betania Ramalho, isso só está sendo possível devido ao Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEDUC, que proporciona dados cada vez mais consistentes sobre a carga horária e alocação de pessoal nas Unidades Escolares.

Através da portaria publicada no DOE, a secretária determinou que as Diretorias Regionais de Educação – DIRED, adotem providências, diante dos ajustes necessários à atualização da carga horária dos professores e orientem os gestores das escolas para que, a partir de 1º de agosto de 2013, os professores alocados em sala de aula possam estar com 20 horas da sua jornada de trabalho destinadas ao exercício na sala. Ao mesmo tempo, aqueles que estiverem com carga horária inferior a 20 horas em sala de aula, devem ajustar a jornada de trabalho até completar a carga horária exigida por lei.

Em razão da especificidade do atendimento, os professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) deverão cumprir a jornada de 25 horas semanais em sala de aula, sendo as 5 horas excedentes pagas com horas suplementares. Já os professores do componente curricular Educação Física, deverão permanecer com o mínimo de 12 horas de Educação Física Escolar em sala de aula e até 8 horas para modalidade esportiva.

A portaria determina ainda que as 10 horas de planejamento, fora da sala de aula, deverão ser cumpridas exclusivamente em atividades extraclasse, como preparação de conteúdos, revisão de avaliações, atendimento aos pais e alunos, sendo 50% (5 horas) em exercício na escola, com turno e horário descriminado para o cumprimento da jornada e assinatura em livro de ponto para esse fim.

“Aproveito para esclarecer que a carga horária do professor em sala de aula está sendo reduzida de 24 horas para 20 horas, mas isso não modifica em nada o horário dos alunos. Isso porque as 4 horas que ficarão abertas serão ocupadas por professores que estão com a jornada de trabalho inferior a 20 horas semanais em sala de aula. Todos esses casos foram identificados pelo SIGEduc. Nos casos em que seja comprovada a necessidade do professor permanecer com a carga horária semanal, em sala de aula, acima das 20 horas, horas suplementares serão pagas”, ressaltou a secretária Betania Ramalho.

Os casos excepcionais, não contemplados nos ajustes descritos pela portaria, serão averiguados e decididos conjuntamente pelos setores interessados da Secretaria de Estado da Educação, como Coordenadoria de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, Diretorias Regionais de Educação, Subcoordenadoria de Ensino Médio e Subcoordenadoria de Ensino Fundamental.

Jovens Embaixadores tem inscrições prorrogadas

Foram prorrogadas até 18 de agosto as inscrições para o programa Jovens Embaixadores (JE). Neste ano, serão selecionados 37 jovens que irão aos Estados Unidos e viverão na prática as atribuições de um embaixador. O JE foi criado em 2002 para beneficiar alunos brasileiros da rede pública de ensino que são exemplos em suas comunidades. Para poder concorrer a uma das vagas para o intercâmbio de três semanas tem que ter liderança, atitude positiva, consciência cidadã, excelência acadêmica e boa fluência na língua inglesa.

O programa é dividido em duas etapas: na primeira semana, os estudantes visitam a capital do país,seus principais monumentos, participam de reuniões em organizações dos setores públicos e privados, visitam escolas e projetos sociais e participam de um curso sobre liderança e empreendedorismo jovem. Depois, o grupo é dividido em subgrupos e cada um deles viaja para um estado diferente nos Estados Unidos. Nos estados, eles são hospedados por uma família americana, assistem aulas e interagem com outros jovens.

Para torna-se um Jovem Embaixador é necessário atender alguns requisitos:

• Ter entre 15 e 18 anos (candidatos não poderão ter mais que 18 ou menos que 15 anos no dia 7 de janeiro de 2014);
• Jamais ter viajado para os Estados Unidos;
• Ter boa fluência oral e escrita em inglês;
• Ser aluno do ensino médio na rede pública;
• Pertencer à camada sócio-econômica menos favorecida;
• Ter excelente desempenho escolar;
• Ter perfil de liderança e iniciativa;
• Ser comunicativo;
• Possuir boa relação em casa, na escola e na comunidade;
• Estar engajado, por pelo menos um ano, em atividades de responsabilidade social/voluntariado.

Mais informações clique aqui. Os selecionados viajam em janeiro de 2014 e retornam em fevereiro. O programa conciliou o avanço das redes sociais com as etapas de seleção, prova disso é que as inscrições são feitas por meio da página oficial do JE no Facebook. Clique aqui e faça a sua inscrição!

REUNIÃO MULTISETORIAL DO NEEPDH E PARCEIROS DIA 26/07 NA GOVERNADORIA

O Núcleo Estadual de Educação para a Paz e parceiros se reuniram na Governadoria para discutir sobre o enfrentamento das drogas e da violência no contexto escolar, bem como, a elaboração do Plano de Ação Interinstitucional para o fortalecimento da Gestão. As demandas apresentadas tiveram como foco a revitalização dos Conselhos Escolares, a criação de um núcleo multiciplinar, a formação de gestores e a contrução do PPP nas escolas, tiveram presentes na reunião a Secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betania Ramalho e o Coordenador da Codese, Marcos Cleber Alves de Moura.

EQUIPE DO NEEPDH;Tomázia Isabel-FUNDAC/CONSEC;Vânia Vaz-3 VIJ; Maria do Carmo Fontoura-CORE;Moháby Silvestre-CONEN;Vânia Lúcia de Lima-SME/CONDICA;Roberto Flávio-CODESE;Ana Kalina-CODESE;Rosângela Holanda-COASE;Vera Lúcia-SUEM; Modesto Ortega e Arminda Àlamo Bolaños-UNIVERSIDADE DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA;Marcílio de O. Bezerra-CTZD;Raimunda Nadja-SUEJA.

 

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Secretaria da Educação do estado de SP registra desenvolvimento da Liga pela Paz em escola de Ribeirão Preto

Assessoria de Imprensa da secretaria acompanhou o trabalho dos alunos e professores da Escola Hermínia Gugliano, a primeira escola pública da cidade a receber o sistema da Liga pela Paz

A Escola Estadual Professora Hermínia Gugliano ganhou destaque na imprensa depois de anunciar o trabalho implantado com os alunos do ensino fundamental que passaram a ter este ano, como matéria curricular, a disciplina Educação pela Paz. O sistema foi implantado graças a uma parceria com a organização “Inteligência Relacional”, criadora do sistema de educação que já acontece em 19 estados brasileiros para mais de 104 mil alunos da rede pública.  Uma equipe, formada pela jornalista Camila Ribeiro e pelo cinegrafista José Luis da Conceição, passou um dia na escola e registrou a metodologia implantada como o painel das emoções, conheceram o material didático da Liga pela Paz, assim como os seus personagens, os jogos didáticos digitalizados e gravaram com os alunos depoimentos a respeito das atividades em sala. Os jornalistas também entrevistaram a Professora Jane helena Morgan que falou sobre o trabalho de tolerância e as práticas desenvolvidas para alcançá-la.

A Diretora da instituição, Regina Dibo, também foi ouvida pela equipe da Secretaria da Educação do estado e lembrou que a escola já trabalhava a vocação para o diálogo por conta do Proerd – Programa Educacional de resistência às Drogas e Violência, que dá iniciação ao diálogo em sala de aula.

Entre os alunos, Riane Danielle dos Santos Barbosa, de 9 anos, teve um destaque especial para a equipe que gravou as imagens da Liga pela Paz que decoram as salas de aula. É que Riane é a autora dos desenhos que ficaram como se feitos por um artista plástico profissional.

PSICÓLOGA FALA SOBRE BULLYING

EDUCAÇÃO PARA A PAZ NAS ESCOLAS

Cultura de Paz nas Escolas é tema de palestra para educadores de Alagoas.

A inserção da cultura da paz nas escolas foi tema dos debates durante Seminário Regional da Paz (Sercapaz), realizado nessa segunda-feira (17), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Jaraguá. O seminário foi uma realização das Secretarias Municipal de Educação (Semed) em parceria com a Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sercapaz), e trouxe à Maceió o professor João Roberto Araújo, internacionalmente reconhecido por suas teorias sobre a Paz.

O seminário teve como objetivo ampliar a noção do que é cultura da paz e como ela pode ser implementada nas escolas, utilizando os aspectos da inclusão social e do debate em torno de políticas pedagógicas voltadas para a construção do afeto entre os agentes envolvidos no processo educacional.

Durante a abertura do evento, as crianças do coral da Escola Municipal Audival Amélio encantaram e emocionaram todo o auditório cantando clássicos da música popular. A frente do coral, o maestro Carlos Magno, voluntário da escola, fez a plateia interagir com as crianças cantando a música de Jota Quest, "O Sol". No final da apresentação, a diretora da escola Maria Eunice resumiu a belíssima apresentação das crianças com a declaração "esse trabalho é resultado de muito amor".

A secretária de Educação, Ana Dayse Dorea, em sua fala de abertura disse que há doze anos, os dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) já apontavam para essa necessidade de se trabalhar uma cultura de paz nas escolas. "é nosso desafio transformar a escola em um ambiente de sensibilização e vivência". Emocionada com a apresentação das crianças a secretária afirmou que é por essas crianças que ela voltou a Semed e está contribuindo com a educação do município. Mas o grande momento do seminário ficou por conta do professor João Roberto Araújo, idealizador do programa Educação para a Paz nas Escolas e nas Famílias e autor do livro Educação Emocional e Social.

Segundo ele, nos apropriamos do conhecimento não só através da ciência, mas também pela filosofia, tradições e artes, fazendo referência a apresentação das crianças do coral. "Somos filhos de uma história evolutiva, filhos da biologia e também filhos da cultura. Eu sou muito a influência que recebi", ponderou durante sua palestra.

Finalizando sua palestra, o professor disse que melhorar o clima emocional na escola é decisivo na aprendizagem das crianças. "Mais importante que a estrutura da escola, do prédio e de tudo mais, é o clima emocional, onde todos que fazem a escola estejam envolvidos nesse clima de paz".

João Filho − Ascom Semed

PROGRAMA ANTI-BULLYING EDUCAR PARA A PAZ

 

O que é o Programa?

O programa antibullying "Educar para a paz" foi desenvolvido pela professora Cleo Fante e, implantado pioneiramente em nosso país, na Escola Municipal Luiz Jacob, na cidade de São José do Rio Preto, interior paulista, no período de junho de 2002 a julho de 2004 .

Com um universo de 450 alunos, de 1ª a 8ª série, a escola era dirigida pela Professora Corintha Medeiros, que abraçou a causa bullying e incentivou o desenvolvimento do programa. A participação de toda a comunidade escolar foi decisiva na redução do bullying, bem como de outras formas de violência escolar, na melhoria das relações interpessoais e na aprendizagem. Assista o Vídeo!

OBJETIVOS
Sua meta principal é erradicar esse nocivo fenômeno social, que vem causando irreparáveis prejuízos a um número expressivo e cada vez maior de alunos e disseminar a cultura de paz em nossas escolas. Promover a inclusão e a integração dos alunos às dimensões da paz pessoal, da paz com o outro e com o meio ambiente, orientados pelo princípio da cooperação, da solidariedade, da tolerância e do respeito às diferenças.

RESULTADOS OBTIDOS COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
Na primeira fase de implantação do programa - conhecimento da realidade escolar – identificou-se que 67% dos alunos estavam envolvidos em bullying. Desses, 26% eram vítimas, 22% eram agressores e 19% eram vítimas agressoras. Após um semestre de execução das estratégias psicopedagógicas antibullying, os resultados caíram para 10% de envolvimento. No final de dois anos, havia apenas um resíduo de 4% de bullying.
Fotos do desenvolvimento do Programa na EM Luiz Jacob, em S. J. Rio Preto/SP

NOVAS ABORDAGENS DO PROGRAMA
Ao longo dos anos, o programa vem se inovando com a inclusão de novas abordagens, voltadas à educação para a paz e à qualidade de vida de educandos e educadores. O cuidado com a saúde emocional e o gerenciamento do estresse tem sido trabalhado de maneira prática, objetivando ações preventivas que facultem o auto-conhecimento e o desenvolvimento de habilidades de gerenciamento e mediação de conflitos intrapsíquicos e interpessoais.

O programa antibullying "Educar para a Paz" transformou-se em modelo, implantado em inúmeras escolas brasileiras, na íntegra ou adaptado dele. É um programa viável, flexível, de fácil assimilação e adaptação a cada realidade escolar. Suas estratégias e técnicas psicopedagógicas de intervenção preventiva tem se mostrado eficazes na reeducação do comportamento Bullying.

ATIVIDADES EM DESENVOLVIMENTO
I Mostra de Vídeo, Teatro e Cartazes sobre o Bullying Escolar

ATIVIDADES PREVISTAS
- Interiorização de Valores Humanos; Treinamento de Grupos de Alunos Solidários;
Oficinas Temáticas ; Roda dos Sonhos

PARCERIA COM O COLÉGIO DROMOS (Unidade ASA SUL - Brasília/DF)
O Programa Antibullying "Educar para a Paz" começou a ser implantado no Colégio Dromos, em 2006, como resultado da parceria firmada com o Cemeobes.

Estratégias desenvolvidas:
Pesquisa para verificação do envolvimento Bullying entre os alunos; Palestras de sensibilização direcionada à comunidade escolar; Curso de capacitação: identificação, diagnóstico e encaminhamento de casos; Palestra sobre a Saúde Emocional e o Gerenciamento do Estresse, direcionadas aos professores.

ATIVIDADES NO COLÉGIO DROMOS
A Paz Interior - Autoconhecimento
Dentre as atividades do Programa Antibullying “Educar para a Paz”, estão sendo desenvolvidas ações que visam despertar a paz interior.
Exercícios de respiração, alongamento, interiorização e automassagem são algumas das ações que estimulam o encontro consigo mesmo: o autoconhecimento. Clique aqui e confira as fotos!

Reflexões sobre a Violência
Bullying e Cyberbullying: conseqüências psicológicas do comportamento abusivo e intimidatório no mundo real e virtual e suas implicações, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Paz nas escolas: formação é o caminho

A inserção da cultura da paz nas escolas brasileiras foi tema das discussões de educadores de todo o país na Conferência Nacional da Educação Básica, em Brasília. A formação continuada dos profissionais da educação para conviver com o ambiente de violência nas escolas e a inserção da família no processo de ensino-aprendizagem foram apontados como caminhos para a construção da paz no contexto escolar. O desafio, segundo os educadores, é transformar a escola em um ambiente de sensibilização e vivência.

A necessidade de ampliar a noção do que é cultura da paz e como ela pode ser implementada nas escolas foi discutida sob os aspectos da inclusão social e do debate em torno de políticas pedagógicas voltadas para a construção do afeto entre os agentes envolvidos no processo educacional. “Não é possível fazer pedagogia da paz sem estabelecer laços de afeto entre as pessoas”, afirmou Luiz Henrique Buest, especialista em desenvolvimento social, direitos humanos e cultura da paz.

Segundo Buest, entre os elementos que possibilitam uma cultura de paz nas escolas está o conhecimento do contexto em que cada criança está inserida em casa, no bairro ou na cidade onde mora. “Precisamos reconhecer que as crianças  são seres humanos integrais, com coração, consciência e emoção. Com elas, na sala de aula, está a mãe, que foi agredida na noite anterior, ou o pai, que está embriagado, ou o tiroteio que presenciou no bairro. É preciso trabalhar essa criança para a convicção de que a paz é possível”, disse.

O professor Ricardo Henriques, da Universidade Federal Fluminense,  explicou que entre o ventre materno e os três anos de idade, o ser humano desenvolve 92% de capacidade cognitiva, afetiva. No Brasil, 52% das crianças até seis anos vivem em condições de pobreza, em um contexto contrário à cultura da paz. “As estatísticas nos informam que, no auge da capacidade cognitiva, essas crianças são privadas de condições básicas e inseridas no contexto da cultura da guerra. Ou seja, da intolerância, do preconceito, da discriminação e da ausência de expectativas”, destacou.

Karla Nonato

I SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE - BRASÍLIA - JUNHO DE 2013

Estudantes vão a Londres para apresentarem projetos de iniciação científica

Alunos demonstram o processo de eletrofloculação a secretária Betania Ramalho

Entre os dias 24 de julho a 7 de agosto deste ano ocorre no Reino Unido, o Fórum Internacional London Youth Science 2013. Fórum voltado para a iniciação científica, contará com a participação de duas escolas da rede estadual de educação na delegação potiguar. Os estudantes embarcarão amanhã, dia 23, do Aeroporto Internacional Pinto Martins (Fortaleza) rumo a Londres, cidade-capital que sediará o fórum.

Um dos grupos participante conquistou no ano passado o primeiro lugar na Feira Internacional de Ciências do Equador, com um trabalho sobre a Energia Eólica. Jonas Medeiros de Paiva, Marcondes Matheus de Morais e Flávia Kaline de Paiva, estudam na Escola Estadual 11 de Agosto, de Umarizal, e agora apresentaram uma análise empírica da diminuição do nível de poluição da água com a técnica de eletrofloculação. O professor orientador também é o mesmo que conquistou o prêmio no Equador, José Everton Pinheiro.

Após pesquisa, raspa de juazeiro mostrasse eficaz no tratamento dentário

Foto: Ney Douglas

O segundo trabalho que conquistou o passaporte para o fórum londrino foi o que demonstrou a eficácia do uso da raspa da casca do juazeiro no tratamento dentário. Francisco Paulo Ramon Rocha, Thais Oliveira e Taianny Oliveira Almeida, são da Escola Estadual Moreira Dias, de Mossoró. Orientados pela professora Maria do Socorro de Sousa Freire, eles chegaram a desenvolver um creme dental com embalagem comercial para demonstração na feira e agora estudam uma forma de abrir sua própria empresa para vender o
produto.

Toda uma preparação foi necessária para que os alunos pudessem participar do fórum em Londres, como curso de conversação em língua inglesa, conhecimento da cultura londrina e acompanhamento dos alunos para mais esse importante passo nas jornadas dos alunos da rede estadual. A Secretaria de Educação apoia e incentiva seus alunos para que mais estudantes possam despontar em todas as áreas das ciências da natureza.

Durante o fórum os estudantes terão a oportunidade de interagir com trabalhos de outros países, participarem de mini-cursos, palestras e debates, estudos dos temas que estão na vanguarda com a presença de especialistas internacionais, contato com jovens de mais de 50 países e para parte dos alunos será a primeira grande oportunidade de uma experiência internacional.

Educação do Campo terá 1ª conferência livre

Amanhã, dia 25, acontecerá, no IFRN Campus Central, a 1ª Conferência Livre de Educação do Campo e Diversidade, evento que será palco de discussões sobre as necessidades e preocupações para a melhoria da educação do campo e a construção de idéias que farão parte das políticas educacionais voltadas para essa modalidade de ensino.

A discussão desse segmento dentro das perspectivas da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e de sua edição estadual com enfoque para ações estratégicas que o RN necessita será uma das metas da conferência, bem como sistematização e encaminhamento de propostas para os documentos de referência, integração de todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar para a uma melhor qualidade no ensino voltando ao campo.

Outro ponto importante da conferência será a preposição de reformulações necessárias para que o planejamento de ações articuladas e de estratégias de implementação dos Planos Municipais e Estadual de Educação com base no Sistema Nacional Articulado de Educação.

Essa conferência serve de preparação para a Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014. O Rio Grande do Norte, através do Fórum Estadual de Educação – FEE realizou 18 conferências intermunicipais de Educação, durante o período de 21 de maio a 26 de junho em todo o estado, servindo de articulação para a construção das idéias que serão levadas para as conferências seguintes.

A Educação do Campo é fruto de um processo de lutas e movimentos sociais dos camponeses junto a Secretaria de Educação, buscando a construção de uma sociedade com justiça social. Todo esse processo vem sendo conquistado graças a segmentos existentes no campo, que nas últimas décadas, vem construindo uma política que garante o direito à educação. A 1ª Conferência Livre de Educação do Campo e Diversidade tem papel importante no que diz respeito à implantação de políticas públicas educacionais para uma demanda que vem crescendo e conquistando espaço, que são os moradores no campo.

Utilidade pública:

1ª Conferência Livre de Educação do Campo e Diversidade

Local: Auditório Central - IFRN Campus Central

Data: 25 de julho das 8h ás 18h

Programação
MANHÃ:
07h00min – Credenciamento e Café Regional
08h30min – Solenidade e Mesa de Abertura:
09h00min – Palestra: Cidadania, Vulnerabilidade Social e Educação do Campo. Prof. Dr. Ângelo Magalhães Silva (UFERSA).
09h45min – Conferência: “A Educação do Campo e Diversidade no Contexto da CONAE 2014”. Prof. Dr. Márcio Adriano Azevedo (IFRN).
12h00min – Debate
13h00min – Almoço
TARDE:
14h00min – Colóquios por Eixos (07 eixos conforme a Conferência Nacional de Educação)
16h00min – Lanche
16h30min – Plenária Final para apresentação dos Relatores e aprovação das supressões e ou acréscimos aos 07 eixos
18h00min - Encerramento

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS

A PAZ DO MUNDO COMEÇA EM MIM

Bullying: um problema que extrapola a lei

RIO - E ducadores, pesquisadores e advogados estão divididos sobre o alcance e a eficácia da criminalização do bullying, proposta pela comissão de juristas que discute o novo Código Penal. Há quem veja um efeito mais psicológico na medida, quem prefira tratar o bullying no âmbito pedagógico e quem acredite que a lei é benéfica, mas insuficiente. O texto, aprovado na terça-feira (29) na penúltima reunião do grupo, tipifica o crime de bullying e prevê pena de um a 4 anos para adultos que o cometerem contra menores. Agora, depende de votação no Congresso.

Integrante da comissão de juristas, a procuradora de Justiça de São Paulo Luiza Eluf explica que a tipificação do crime de bullying parte do reconhecimento de que essa prática, classificada como intimidação vexatória, é uma conduta que vem ocorrendo com muita frequência em escolas e locais públicos e que uma medida jurídica para proteger desse tipo de agressão se faz necessária:

— A repercussão prática esperada é que se possam evitar essas situações e que haja uma medida prevista em lei de punição para esse tipo de violência. Se não há previsão na lei, a conduta é impunível. Além disso, existe um papel da lei penal que é mais educativo, de mostrar o que é crime, e uma papel mais preventivo, de inibir essa prática. Eu vejo essa tipificação como um avanço.

A professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Mirian Paura discorda. Ela acredita que a medida terá efeito limitado, já que a grande maioria dos casos ocorre entre crianças e adolescentes. Para ela, a questão deve ser resolvida sob o ponto de vista educacional, não criminal.

— O bullying deve ser tratado como uma questão psicológica e pedagógica. Quem o pratica necessita de atenção, assim como as vítimas. Não vejo razões para criminalizar. O caminho para resolver esse problema passa pela conscientização dentro da escola, para que a equipe tenha ferramentas para identificar os casos e agir. As escolas precisam saber o que é o bullying e as formas que ele pode assumir. É importante também discutir os casos que acontecem no colégio com os pais, para que eles tomem conhecimento. Uma medida penal não vai resolver um problema educacional.

A socióloga Miriam Abramovay, coordenadora de políticas públicas para juventude da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), concorda e diz que há o risco de “judicializar” problemas que devem ser resolvidos no âmbito da escola. A pesquisadora explica que ainda há um problema semântico na proposta, pois o conceito histórico de bullying trata de violência entre crianças ou jovens da mesma idade.

— A questão do bullying é complexa. Historicamente, o conceito trata da violência entre pares, então, se há uma diferença de idade significativa, já deixa de ser bullying. Há, portanto, uma questão semântica. É muito perigoso judicializar a educação, porque assim você tira a autoridade das figuras pedagógicas da escola, como os professores e a direção. É como se a escola fosse impotente para lidar com essa questão. É preciso haver uma política para atacar o problema da violência nos colégios como um todo, não só o bullying — afirma Miriam.

O advogado Danilo Sahione, especialista em direito educacional e com experiência em casos do tipo, é outro que não vê muita utilidade prática para a tipificação do crime de bullying. Para ele, a questão é muito mais complexa para ser definida de uma forma que ele considera simplista.

— Ao meu ver, essa medida não tem efeito prático nenhum, porque várias situações abrangidas em sua caracterização de bullying já estão previstas no Código Penal. Pior, ao caracterizar a questão do bullying de uma forma simplista, pode-se fazer com que o trabalho preventivo sobre a questão feito nas escolas, pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar, para identificar aqueles casos que realmente são bullying, seja prejudicado.

Já o advogado André Pedrosa, especialista em direito processual civil e com experiência em casos de bullying que foram levados à Justiça, acredita que a tipificação do crime de bullying é benéfica pelo efeito psicológico e moral que pode vir a ter, ao mostrar que essa é uma questão que pretende ser levada a sério pela legislação brasileira.

— Essa questão a gente tem que analisar sob vários aspectos e uma delas é a própria evolução da sociedade. O que há 20 anos era considerado brincadeira, hoje é considerado bullying. Esse é um conceito que muda com o tempo e a legislação tem que acompanhar essas mudanças, ainda que acabe sendo lenta nisso. Parece-me que a intenção de uma medida dessas é mais ter um efeito psicológico e moral que, ao meu ver, acaba sendo benéfico.

A educadora Tânia Zagury também vê com bons olhos a criminalização da prática para maiores de 18 anos, mas aponta que apenas a via judicial não é suficiente para resolver o problema. Na sua opinião, medidas de prevenção são mais eficientes.

— Apenas criminalizar o bullying não é adequado. Como só atinge maiores de 18 anos, considero válido porque protege os menores. Mas é necessário um trabalho junto às escolas e às famílias, até porque muitas vezes a prática ultrapassa os muros do colégio e ocorre inclusive na internet. Nem tudo é possível resolver através de leis. É melhor investir na formação do cidadão. O caminho é educar, não punir criminalmente. O bullying, normalmente, é praticado em situações de superioridade física ou numérica e pode destruir a autoestima das crianças e adolescentes — explica Tânia. •

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/bullying-um-problema-que-extrapola-lei-5066451#ixzz2Zttv2ANB

BH: aluno atira contra colegas por bullying

Dois estudantes foram baleados dentro de uma sala de aula por um colega da turma, na região metropolitana de Belo Horizonte. O jovem que atirou nas vítimas roubou a arma de um tio policial militar.

O rapaz que levou a arma tem 19 anos e entrou com a arma escondida na mochila. Os tiros começaram ainda no corredor da escola. O alvo era um colega de turma de 14 anos.

Os disparos atingiram dois alunos. Um foi baleado no abdômen e o outro foi atingido de raspão na cabeça. Eles foram socorridos e estão fora de perigo.

Para a direção da escola, o autor dos disparos era tido como um aluno tranquilo e estudioso. Já para a polícia uma das razões para o ataque de fúria é que ele era vítima constante de bullying.

A escola já voltou a funcionar.

Bullying vai parar na Justiça - Empresária acusa colégio de negligência e pede R$ 100 mil de indenização por danos morais

A empresária Carla Utsch Piovan, 29, acionou a Justiça, na última quinta-feira, contra o colégio Marista Dom Silvério, no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Carla é mãe de uma menina de 11 anos e alega que a escola foi negligente diante do bullying sofrido por sua filha. No processo, a empresária pede indenização de R$ 100 mil por danos morais, alegando que a filha teve que mudar de colégio, além de fazer tratamento psicológico e tomar antidepressivos. A escola afirmou, por meio de nota, que tomou as providências necessárias.

Carla conta que a violência partiu de um grupo de quatro meninas. Elas estariam agredindo verbalmente sua filha desde abril. Neste mês, no entanto, a menina teria sido atacada fisicamente. “Elas falavam que minha filha era burra e que iria virar gari para combinar com seu cabelo oleoso. Mas, um dia, ela chegou em casa suja de suco de uva e contou que foi empurrada por uma menina que também atirou a bebida nela”.

A garota entrou na escola neste ano e, no último dia 7, teve que ser transferida para outra instituição. As agressões teriam começado, segundo Carla, porque sua filha se recusou a maltratar outros alunos, a mando do grupo de meninas. “Eu descobri pelo Facebook que elas mandavam minha filha isolar outras crianças e exigiam capas de celular em troca de amizade. Como ela era nova no colégio, se sujeitava a isso”, contou a mãe.

A empresária disse ainda que comunicou os problemas à escola por telefone e pessoalmente, mas nada teria sido feito. “A omissão da escola e os traumas causados à criança nos dão direito a uma indenização por danos morais”, disse o advogado da família, Frederico Maia.

A escola negou que tenha sido negligente. O Marista informou que fez duas reuniões, uma só com as meninas – quando elas teriam se desculpado – e outra na presença dos pais. Na última, a escola teria sugerido à família de Carla que sua filha mudasse de turno. A empresária nega que os encontros tenham acontecido.

Perigo. Para a advogada da ONG Educar Contra o Bullying, Elionay de Figueiredo, as redes sociais são um facilitador para as agressões. “As crianças se sentem livres para dizer o que querem e, se não há acompanhamento de um adulto, as agressões sucessivas a uma mesma pessoa podem fugir do controle”, destacou.
Ainda segundo a advogada, no caso de bullying dentro das escolas, as instituições têm obrigação de tomar providências.

 

Primeiro dia do Curso Nacional de Instrutores PROERD em Maceió/AL.

CURSO NACIONAL DE INSTRUTORES PROERD